Questões de Direito Tributário - Contribuições para a Seguridade Social para Concurso

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Q1749883 Direito Tributário
Assinale a alternativa que constitui o aspecto material da hipótese de incidência da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins):
Alternativas
Q1699830 Direito Tributário
Acerca dos tributos de competência dos Estados e da União, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1629221 Direito Tributário
A Lei Complementar nº 110/2001 instituiu, no Art. 1° , contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de dez por cento sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis às contas vinculadas. De acordo com a interpretação do Supremo Tribunal Federal, esse tributo é
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Q1624020 Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, as alíquotas de contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico
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Q1157805 Direito Tributário

Analise os itens abaixo sobre as contribuições sociais de competência da União:


I. As contribuições sociais não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação.

II. As contribuições sociais poderão ter alíquotas ad valorem, tendo por base a unidade de medida adotada.

III. As contribuições sociais não incidirão sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.


Assinale:

Alternativas
Respostas
36: A
37: C
38: B
39: A
40: A