Questões de Direito Tributário - Disposição gerais sobre a dívida ativa para Concurso

Foram encontradas 121 questões

www.qconcursos.com
Q1852491
Direito Tributário Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa ,
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulplan Órgão: TJ-MS Prova: Instituto Consulplan - 2021 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1852491 Direito Tributário
A CDA, Certidão da Dívida Ativa, como ato administrativo, deve conter todos os requisitos dessa espécie de ato jurídico, bem como aqueles especificamente previstos no Código Tributário Nacional – CTN e na Lei de Execuções Fiscais – LEF. Assinale, a seguir, a única alternativa que contempla requisitos obrigatórios para a validade e higidez do termo de inscrição da dívida ativa.
Alternativas
Q1843958
Direito Tributário Garantias e Privilégios do Crédito Tributário , Fraude à Execução , Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2021 - PGE-RS - Procurador do Estado |
Q1843958 Direito Tributário
Há diversos institutos jurídicos que preservam o direito dos credores de buscar, no patrimônio dos devedores, a satisfação dos seus créditos. Nas execuções fiscais, a matéria é recorrente. Acerca dos institutos da fraude contra credores, da fraude à execução e da fraude à dívida ativa, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1837106
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa , Execução Fiscal
Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRP 4ª Região (MG) Prova: Quadrix - 2021 - CRP 4ª Região (MG) - Advogado |
Q1837106 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta acerca da dívida ativa e da execução fiscal.
Alternativas
Q1819095
Direito Tributário Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Público |
Q1819095 Direito Tributário
A Lei nº 6.830/80 estabelece que:
Alternativas
Q1819040
Direito Tributário Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa ,
Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Advogado - Social |
Q1819040 Direito Tributário
Em relação à cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
41: D
42: E
43: E
44: B
45: D
www.qconcursos.com