Questões de Direito Tributário - Empréstimo Compulsório para Concurso

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Q1685936 Direito Tributário
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A União pode, em caso de guerra externa (ou sua iminência), instituir empréstimos compulsórios. ( ) Os Estados e DF podem, em caso de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo, instituir empréstimos compulsórios. ( ) Os Municípios podem, em caso de calamidade pública que exija auxílio municipal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis, instituir empréstimos compulsórios. A sequência está correta em
Alternativas
Q1682301 Direito Tributário
Conforme o Artigo 15 do Código Tributário Nacional, em casos excepcionais, empréstimos compulsórios podem ser instituídos:
Alternativas
Q1682294 Direito Tributário
Assinale a alternativa que apresenta o tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Alternativas
Q1681931 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1622382 Direito Tributário
Com relação às espécies tributárias, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
41: A
42: D
43: E
44: C
45: C