Questões de Direito Tributário - Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais para Concurso
Foram encontradas 79 questões
Ano: 2020
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Vinhedo - PR
Prova:
Avança SP - 2020 - Câmara de Vinhedo - PR - Procurador Jurídico |
Q1685520
Direito Tributário
No que se refere ao crédito tributário em geral, bem como à sua constituição, às suas garantias e aos
seus privilégios, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – De acordo com o CTN, são causas de exclusão crédito tributário: anistia, isenção e remissão. II – A isenção pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares. III – A exclusão do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído, ou dela consequente.
I – De acordo com o CTN, são causas de exclusão crédito tributário: anistia, isenção e remissão. II – A isenção pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares. III – A exclusão do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído, ou dela consequente.
Ano: 2013
Banca:
PUC-PR
Órgão:
TCE-MS
Prova:
PUC-PR - 2013 - TCE-MS - Auditor do Tribunal de Contas |
Q1638740
Direito Tributário
A respeito da suspensão, da exclusão e da extinção
do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Dois Córregos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Dois Córregos - SP - Fiscal de Tributos |
Q1622390
Direito Tributário
Com relação às hipóteses de extinção, suspensão e exclusão do crédito tributário, é correta a correlação feita em:
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Areal - RJ
Prova:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Areal - RJ - Auditor Fiscal |
Q1621996
Direito Tributário
Igor e João Victor, estudantes do curso de Direito da Universidade Kappa Delta estavam em análise
sobre o Código Tributário Nacional quando lhes surgiram a dúvida em relação às reclamações e os
recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo. Igor sustentava que as
reclamações e os recursos consistem em modalidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário,
enquanto João Victor disse se tratar de hipótese de exclusão do crédito tributário. De acordo com o
Código Tributário Nacional assinale a alternativa correta:
Ano: 2017
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
Prefeitura de São Miguel dos Campos - AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2017 - Prefeitura de São Miguel dos Campos - AL - Procurador |
Q1356177
Direito Tributário
Um Município deseja renunciar a receita tributária do IPTU de
moradias populares de pequeno valor. Para tal, deve adotar
determinado procedimento. Acerca desse procedimento, assinale
a alternativa correta.