Questões de Direito Tributário - Exclusão do Crédito Tributário para Concurso

Foram encontradas 718 questões

Q2380020 Direito Tributário
Prevista no Código Tributário Nacional, é causa que está relacionada ao crédito tributário, abrangendo exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede e não se aplicando às situações discriminadas pelo Código Tributário Nacional, podendo, ainda, ser concedida em caráter geral ou limitadamente. Trata-se da
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |
Q2374400 Direito Tributário
Um ato jurídico simulado que visa não recolher ou recolher tributo a menor é a
Alternativas
Q2372059 Direito Tributário
Em relação à isenção e à imunidade, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2372056 Direito Tributário
Suspende a exigibilidade do crédito tributário, exceto: 
Alternativas
Q2358833 Direito Tributário
Sobre a constituição, suspensão e extinção de crédito tributária é correto afirmar: 
Alternativas
Respostas
16: D
17: D
18: D
19: D
20: E