Questões de Direito Tributário - Execução Fiscal e Processo Tributário para Concurso

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Q2362694
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário ,
Ano: 2024 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Curvelo - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Curvelo - MG - Procurador Municipal |
Q2362694 Direito Tributário
Acerca da execução fiscal e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2348802
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Processo Administrativo ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Contador |
Q2348802 Direito Tributário
O processo administrativo tributário é um procedimento utilizado para resolver controvérsias entre contribuintes e a administração tributária, normalmente em relação a questões fiscais e tributárias. Esse processo visa garantir que os direitos e obrigações das partes sejam adequadamente avaliados e respeitados. Conforme a Lei nº 8.690/2015 – Código Tributário Municipal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2346686
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Execução Fiscal ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Caraguatatuba - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Procurador |
Q2346686 Direito Tributário

O Município Alfa ajuizou execução fiscal visando à cobrança de taxa em face de João, que não tem domicílio certo. 



Ao ser citado, João não apresentou defesa e não garantiu a execução.



No curso da execução, o Município Alfa verificou que João tentou alienar bem de sua propriedade sem antes pagar os valores devidos à fazenda municipal.



Na hipótese, visando à indisponibilidade imediata dos bens de João, até o limite do crédito, o Município Alfa pode 

Alternativas
Q2340048
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário ,
Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Agente Fiscal de Rendas e Tributos |
Q2340048 Direito Tributário
Acerca do Processo Administrativo Fiscal e da Consulta, na hipótese de pendência na consulta formulada pelo devedor dentro do prazo legal para pagamento do crédito, não haverá acréscimo de juros de mora, além de obstar a instauração de procedimentos de fiscalização. Todavia, o desatendimento a alguns requisitos essenciais à consulta a impedirá de alcançar tais efeitos. As alternativas a seguir indicam algumas hipóteses em que esses efeitos não serão aplicáveis à consulta, com exceção daquela que deverá ser assinalada.
Alternativas
Q2340037
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário ,
Ano: 2023 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE Prova: IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Agente Fiscal de Rendas e Tributos |
Q2340037 Direito Tributário
Acerca do procedimento da execução fiscal é incorreto o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
41: D
42: D
43: A
44: C
45: D
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