Questões de Direito Tributário - IPI para Concurso

Foram encontradas 109 questões

Q1827909 Direito Tributário
De acordo com a CF, o imposto sobre produtos industrializados (IPI) deve ser
Alternativas
Q1822520 Direito Tributário
Considerando as normas constitucionais do Direito Tributário, julgue o item a seguir. 

A União é obrigada a destinar parte da arrecadação do IPI para aplicação em programas de financiamento ao setor produtivo das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por meio de suas instituições financeiras de caráter regional.

Alternativas
Q1798802 Direito Tributário
O Presidente da República, por Decreto, reduziu a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de certos eletrodomésticos, com vistas a estimular o consumo popular. Diante desse cenário, tal ato normativo:
Alternativas
Q1776967 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação. No caso, o Imposto sobre Produtos Industrializados tem como fato gerador, entre outras possibilidades,
Alternativas
Q1699830 Direito Tributário
Acerca dos tributos de competência dos Estados e da União, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
36: A
37: C
38: C
39: E
40: C