Questões de Direito Tributário - IPI para Concurso

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Q2054442
Direito Tributário Tributos Federais , IOF , IPI , ITR , Impostos Estaduais , IPVA , Tributos Municipais , ITBI , ISSQN
Ano: 2022 Banca: FUNATEC Órgão: Câmara de Presidente Dutra - MA Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Analista de Controle interno |
Q2054442 Direito Tributário
O CTN (Código Tributário Nacional) e a CF/1988 (Constituição Federal de 1988) tratam também sobre os tipos de tributos Federais, Estaduais e Municipais. Nesse sentido, assinale corretamente a assertiva que contém um tipo de tributo Estadual e um tipo de tributo Municipal, respectivamente.
Alternativas
Q2042699
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Princípio da Não-Cumulatividade , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Ordinária , Tributos Federais , IPI , Tributos Municipais , ISSQN , Princípio da Seletividade
Ano: 2023 Banca: FCM Órgão: Prefeitura de Contagem - MG Prova: FCM - 2023 - Prefeitura de Contagem - MG - Analista Fazendário |
Q2042699 Direito Tributário
Com base nos princípios tributários, dispostos na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Alternativas
Q2039173
Direito Tributário Tributos Federais , IPI ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAN-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEPLAN-RR - Analista de Planejamento e Orçamento - Especialidade: Planejamento e Orçamento |
Q2039173 Direito Tributário

Relativamente às limitações ao poder de tributar e às imunidades tributárias, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988.


Desde que sejam obedecidos os limites e as condições legais, o Poder Executivo federal poderá, por decreto, alterar as alíquotas do IPI.

Alternativas
Q2039168
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Tributos Federais , IPI , Princípio da Seletividade
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEPLAN-RR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEPLAN-RR - Analista de Planejamento e Orçamento - Especialidade: Planejamento e Orçamento |
Q2039168 Direito Tributário

Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.



Entre os impostos de competência federal inclui-se o imposto incidente sobre produtos industrializados, o qual é seletivo, em função da essencialidade dos produtos, e não cumulativo.


Alternativas
Q2035788
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Federais , IE , IOF , IPI , ITR , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MG Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |
Q2035788 Direito Tributário
O princípio da anterioridade nonagesimal, previsto no Art. 150, inciso III, alínea c, da Constituição Federal de 1988, importante por trazer segurança para os contribuintes e permitir um planejamento tributário, não se aplica a todos os impostos. Quanto aos impostos já instituídos pela União, assinale a opção que apresenta os que devem observar o princípio da anterioridade nonagesimal.
Alternativas
Respostas
36: D
37: E
38: C
39: C
40: A
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