Questões de Direito Tributário - IPTU para Concurso
Foram encontradas 249 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181879
Direito Tributário
João (locador), firmou contrato de locação residencial com Maria (locatária), inserindo no contrato uma cláusula que transferia a responsabilidade tributária do recolhimento do IPTU e da taxa do serviço público de coleta domiciliar de lixo perante o Fisco Municipal para o locatário. Após firmado o contrato, João enviou cópia do contrato para a Secretaria Municipal de Fazenda, para ciência do órgão fazendário.
Diante desse cenário, ciente de que o Código Tributário Municipal (CTM) local reproduz as mesmas normas do Código Tributário Nacional acerca da sujeição passiva, assinale a afirmativa correta.
Diante desse cenário, ciente de que o Código Tributário Municipal (CTM) local reproduz as mesmas normas do Código Tributário Nacional acerca da sujeição passiva, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jaguariúna - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Jaguariúna - SP - Auditor Fiscal Tributário |
Q2176509
Direito Tributário
São tributos de competência da União, dos Estados e
dos municípios brasileiros, respectivamente,
Q2175804
Direito Tributário
Sobre o Sistema Tributário Nacional, previsto no
Código Tributário Nacional (CTN), indique a
opção INCORRETA:
Q2166912
Direito Tributário
Iracema, com 52 anos, é viúva de Paulo, portador do vírus HIV,
falecido em dezembro de 2022, e o casal adquiriu um imóvel, no
bairro do Fonseca em Niterói em 2020, no valor de
R$ 100.000,00, onde passaram a residir. A aposentadoria de
Paulo era de R$ 2.100,00 na data do seu óbito. Iracema não
trabalha e tem dois filhos maiores e capazes. Ela resolve morar
com a filha em outro bairro e empresta o imóvel para sua irmã
Lúcia lá residir.
Em relação ao IPTU referente ao imóvel, a partir do óbito de
Paulo, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Orlândia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Orlândia - SP - Consultor Jurídico |
Q2160578
Direito Tributário
Uma determinada entidade de assistência social, sem fins lucrativos, possui dois imóveis de grande valia, sendo que um
deles, situado na região central da cidade, é locado para funcionamento de uma panificadora de médio porte. A respeito
da imunidade tributária de entidades assistenciais, assinale a
afirmativa correta.