Questões de Direito Tributário - Isenção para Concurso

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Q1845194
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2021 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q1845194 Direito Tributário
É imperativo concluir, em matéria tributária:
Alternativas
Q1843956
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Impostos Estaduais , ICMS
Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2021 - PGE-RS - Procurador do Estado |
Q1843956 Direito Tributário
Os incentivos fiscais constituem instrumentos para induzir determinadas condutas consideradas desejáveis. Em regra, surgem como desonerações através de créditos presumidos, isenções, diferimentos, reduções de base de cálculo, alíquotas zero e outros instrumentos. Estão no campo da extrafiscalidade e se justificam quando promovam fins amparados constitucionalmente, como o desenvolvimento econômico, a proteção ambiental, políticas de pleno emprego etc. De qualquer modo, como constituem renúncia de receita e podem implicar, inclusive, concorrência entre entes da federação, há requisitos e condicionamentos constitucionais e em sede de lei complementar a serem observados para que tenham validade. Sobre os incentivos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1817612
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal da Receita Estadual |
Q1817612 Direito Tributário
Considerando a doutrina clássica e majoritária de direito tributário, julgue o item que se segue.
Isenções tributárias se distinguem das imunidades tributárias por serem normas negativas de competência tributária, enquanto as imunidades são benefícios fiscais que pressupõem a existência da competência tributária.
Alternativas
Q1809867
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-ES Prova: FGV - 2021 - SEFAZ-ES - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Manhã |
Q1809867 Direito Tributário
No Estado X, foi decretado pelo Governador o estado de calamidade pública referente às áreas fortemente afetadas por chuvas torrenciais. O Governador, por Medida Provisória (MP) estadual, também concedeu isenção de IPTU referente às áreas afetadas. Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1790307
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia ,
Ano: 2020 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Gurinhém - PB Prova: CPCON - 2020 - Prefeitura de Gurinhém - PB - Fiscal de Tributos |
Q1790307 Direito Tributário
Pelo Código Tributário Nacional- CTN, excluem o crédito tributário:
Alternativas
Respostas
36: A
37: D
38: E
39: A
40: C
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