Questões de Direito Tributário - Modalidades de Lançamento para Concurso

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Q1140833
Direito Tributário Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-AL Provas: CESPE - 2020 - SEFAZ-AL - Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual | CESPE / CEBRASPE - 2020 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal da Receita Estadual |
Q1140833 Direito Tributário

No que se refere a legislação tributária, obrigação tributária e crédito tributário, julgue o item que se segue.


No caso de lançamento por homologação, não influem sobre a obrigação tributária quaisquer atos anteriores à homologação, praticados pelo sujeito passivo ou por terceiro, visando à extinção total ou parcial do crédito.

Alternativas
Q1053767
Direito Tributário Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Controlador Interno |
Q1053767 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional prevê que o lançamento será efetuado ou revisto de ofício pela autoridade administrativa quando
Alternativas
Q1053176
Direito Tributário Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Campo Limpo Paulista - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Campo Limpo Paulista - SP - Controlador Interno |
Q1053176 Direito Tributário
Sobre o lançamento, é correto afirmar:
Alternativas
Q1051643
Direito Tributário Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento , Execução Fiscal e Processo Tributário , Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Barretos - SP - Advogado |
Q1051643 Direito Tributário
Um contribuinte impetra mandado de segurança em face do Secretário Municipal da Fazenda, alegando ofensa ao seu direito líquido e certo à ampla defesa e ao contraditório em sede administrativa, pois não foi notificado da homologação do lançamento e do ato de inscrição do débito tributário em dívida ativa. O tributo é sujeito a lançamento por homologação. A alegação do contribuinte:
Alternativas
Q1046278
Direito Tributário Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Controlador Interno |
Q1046278 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, o lançamento é responsável em constituir o crédito tributário. Considerando as modalidades existentes na legislação tributária, pode-se afirmar que o lançamento por homologação
Alternativas
Respostas
26: C
27: E
28: C
29: D
30: A
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