Questões de Direito Tributário - Modalidades de Lançamento para Concurso
Foram encontradas 285 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Taubaté - SP
Prova:
FGV - 2022 - Câmara de Taubaté - SP - Consultor Legislativo - Edital nº 02 |
Q1985390
Direito Tributário
O lançamento tributário é o procedimento por meio do qual se
constitui o crédito tributário. Quando a legislação tributária de
um ente federado atribui ao sujeito passivo o dever de antecipar
o pagamento de certo tributo sem prévio exame do Fisco, a
modalidade de lançamento considerada será
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q1982160
Direito Tributário
O lançamento tributário
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |
Q1982159
Direito Tributário
Quando instituir uma contribuição de melhoria, o município deve
determinar, pelo rateio, a parcela do custo da obra que deve ser
custeada pelos contribuintes, e, daí, promover o lançamento e
notificá-lo. Nessa notificação, é dispensável informar a cada
contribuinte
Ano: 2022
Banca:
FADESP
Órgão:
SEFAZ-PA
Prova:
FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Fiscal de Receita Estadual - Tarde |
Q1981326
Direito Tributário
O devedor pode utilizar-se do mecanismo da denúncia espontânea prevista no Código Tributário
Nacional como forma legal de pagamento de seus tributos. Trata-se de medida que incentiva os
contribuintes a manterem-se regulares com suas obrigações tributárias. Sobre o tema, é correto
afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Bom Sucesso - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Bom Sucesso - MG - Advogado |
Q1972771
Direito Tributário
Sobre o lançamento tributário, conforme previsto pelo
Código Tributário Nacional, assinale com V as afirmativas
verdadeiras e com F as falsas.
( ) Quando o valor tributário estiver expresso em moeda estrangeira, no lançamento far-se-á sua conversão em moeda nacional ao câmbio do dia da sua lavratura.
( ) O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.
( ) O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo.
( ) A modificação introduzida nos critérios jurídicos adotados pela autoridade administrativa no exercício do lançamento não pode ser efetivada, em relação a um mesmo sujeito passivo, quanto a fato gerador ocorrido posteriormente à sua introdução.
Assinale a sequência correta.
( ) Quando o valor tributário estiver expresso em moeda estrangeira, no lançamento far-se-á sua conversão em moeda nacional ao câmbio do dia da sua lavratura.
( ) O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada.
( ) O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado em virtude de impugnação do sujeito passivo.
( ) A modificação introduzida nos critérios jurídicos adotados pela autoridade administrativa no exercício do lançamento não pode ser efetivada, em relação a um mesmo sujeito passivo, quanto a fato gerador ocorrido posteriormente à sua introdução.
Assinale a sequência correta.