Questões de Direito Tributário - Moratória para Concurso

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Q984699
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Parcelamento , Exclusão do Crédito Tributário , Anistia
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-AC Prova: VUNESP - 2019 - TJ-AC - Juiz de Direito Substituto |
Q984699 Direito Tributário
A Assembleia Legislativa de determinado estado da federação aprova lei de parcelamento tributário estabelecendo, entre outras medidas, a suspensão, por 36 (trinta e seis) meses, dos pagamentos devidos por tributos vencidos até o momento de aprovação da lei, o parcelamento em 120 (cento e vinte) parcelas das dívidas e o perdão de 50% das multas tributárias devidas. Neste contexto, é correto afirmar que a lei previu instrumentos de
Alternativas
Q973926
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Conceito de Liminar e Tutela Antecipada
Ano: 2019 Banca: NC-UFPR Órgão: TJ-PR Prova: NC-UFPR - 2019 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q973926 Direito Tributário
O Código Tributário Nacional estabelece modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Em relação ao tema, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das hipóteses elencadas no Código.
Alternativas
Q972094
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Parcelamento ,
Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PR Prova: CESPE - 2019 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q972094 Direito Tributário
São modalidades de suspensão do crédito tributário
Alternativas
Q963271
Direito Tributário Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento , Mutabilidade do Lançamento , Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Parcelamento , Exclusão do Crédito Tributário , Isenção
Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Procurador |
Q963271 Direito Tributário
Considerando-se o crédito tributário e lançamento, no que concerne à respectiva exclusão, suspensão e extinção, assinale alternativa correta.
Alternativas
Q953830
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Moratória , Depósito do montante integral , Parcelamento
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q953830 Direito Tributário
Com relação à suspensão da exigibilidade do crédito tributário, pode-se afirmar:
Alternativas
Respostas
36: A
37: B
38: B
39: E
40: D
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