Questões de Direito Tributário - Mutabilidade do Lançamento para Concurso

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Q799979
Direito Tributário Lançamento Tributário , Mutabilidade do Lançamento , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q799979 Direito Tributário
Acerca da constituição do crédito tributário, à luz das disposições do Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q736845
Direito Tributário Lançamento Tributário , Mutabilidade do Lançamento ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2016 - SEGEP-MA - Técnico da Receita Estadual - Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - Conhecimentos Específicos |
Q736845 Direito Tributário
O lançamento tributário regularmente notificado ao sujeito passivo, em regra, não pode mais ser alterado. Essa regra, porém, comporta exceções. De acordo com o CTN, o lançamento tributário, quando regularmente notificado ao sujeito passivo, pode ser alterado em razão de
Alternativas
Q650599
Direito Tributário Lançamento Tributário , Fase oficiosa , Mutabilidade do Lançamento , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE - 2016 - PC-PE - Delegado de Polícia |
Q650599 Direito Tributário
Considerando que lançamento é o procedimento pelo qual a autoridade administrativa constitui o crédito tributário, assinale a opção correta.
Alternativas
Q643054
Direito Tributário Lançamento Tributário , Modalidades de Lançamento , Mutabilidade do Lançamento , Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Marília - SP Prova: VUNESP - 2016 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q643054 Direito Tributário
Segundo determina o Código Tributário Nacional, a constituição do crédito tributário opera-se por intermédio do lançamento tributário. Nesse sentido, é correto afirmar que
Alternativas
Q626033
Direito Tributário Lançamento Tributário , Mutabilidade do Lançamento ,
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE Prova: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2014 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Procurador |
Q626033 Direito Tributário
Quanto à possibilidade de alteração do lançamento tributário, assinale a opção incorreta:
Alternativas
Respostas
36: C
37: D
38: A
39: C
40: A
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