Questões de Direito Tributário - Outras Imunidades Tributárias para Concurso
Foram encontradas 78 questões
Ano: 2017
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PE
Prova:
IBFC - 2017 - TJ-PE - Analista Judiciário - Função Judiciária |
Q845902
Direito Tributário
As imunidades tributárias estão dispostas na
Constituição Federal e pressupõem o não pagamento
de tributos quando do exercício de algumas atividades
em território nacional. Quanto ao tema, analise as
alternativas abaixo e assinale aquela que não apresenta
ato imune a obrigação tributária:
Ano: 2017
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017 |
Q844090
Direito Tributário
Relativamente à imunidade tributária, isenção e não
incidência, marque a alternativa correta:
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Porto Ferreira - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Prefeitura de Porto Ferreira - SP - Procurador Jurídico |
Q829829
Direito Tributário
A Constituição Federal, dentre outras hipóteses que
prevê, veda a instituição de impostos sobre fonogramas
e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo
obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros
e/ou obras em geral interpretadas por artistas
brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos
digitais que os contenham, salvo na etapa de replicação
industrial de mídias ópticas de leitura a laser. Referida
vedação consiste em hipótese de
Q826767
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
ITESP
Provas:
VUNESP - 2013 - ITESP - Analista de Desenvolvimento Agrário - Serviço Social - RH
|
VUNESP - 2013 - ITESP - Analista de Gestão Organizacional - Contabilidade |
Q806134
Direito Tributário
No que tange aos privilégios tributários que a Constituição
Federal prevê em favor das fundações públicas, é correto
afirmar que estas possuem imunidade tributária quanto