Questões de Direito Tributário - Pagamento para Concurso
Foram encontradas 63 questões
Ano: 2019
Banca:
Crescer Consultorias
Órgão:
Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI - Advogado |
Q992697
Direito Tributário
São modalidades diretas de extinção do crédito
tributário, exceto:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Tatuí - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Tatuí - SP - Procurador Legislativo |
Q992329
Direito Tributário
O prefeito de um determinado Município, precisando de
recursos em caixa para pagar obrigações anteriormente
assumidas, determina, por meio de decreto, a antecipação da data de recolhimento à Municipalidade do imposto
sobre a prestação de serviços, cujos fatos geradores já
tenham ocorrido. A antecipação
Ano: 2012
Banca:
TJ-SC
Órgão:
TJ-SC
Prova:
TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q984258
Direito Tributário
No que tange ao crédito tributário, é correto afirmar:
Q953834
Direito Tributário
Em reiteradas decisões ao longo do tempo, o Supremo
Tribunal Federal tem mantido firme o entendimento de
não admitir sanção política como meio de coerção ao pagamento de tributo. A respeito do tema, é correto afirmar
que a Corte considera inadmissível, por constituir sanção
política,
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
SEFAZ-SC
Provas:
FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Prova 2)
|
FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Gestão Tributária (Prova 2) |
FCC - 2018 - SEFAZ-SC - Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Tecnologia da Informação (Prova 2) |
Q948481
Direito Tributário
Pedro, gerente tributário de um fábrica localizada em Criciúma/SC, determinou, por engano, o pagamento espontâneo de tributo
em valor maior que o devido em face da legislação tributária aplicável. Após a realização do pagamento, via transferência
bancária, ele constatou o equívoco. Nesse caso, conforme estabelece o Código Tributário Nacional (CTN),