Questões de Direito Tributário - Princípio da Não-Cumulatividade para Concurso
Foram encontradas 64 questões
Ano: 2017
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-PE
Prova:
CESPE - 2017 - TRE-PE - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q792416
Direito Tributário
O princípio tributário que transfere o ônus fiscal do contribuinte de
direito para o contribuinte de fato é o princípio do(a)
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |
Q759857
Direito Tributário
A jurisprudência tem se posicionado pela inconstitucionalidade
das multas moratórias quando superiores a certos
percentuais relativos ao valor do tributo, 100%, por exemplo.
O fundamento de tal posicionamento assenta-se no
princípio constitucional da
Ano: 2013
Banca:
FGV
Órgão:
AL-MA
Prova:
FGV - 2013 - AL-MA - Consultor Legislativo - Direito Tributário |
Q755847
Direito Tributário
Arco Iris Confecções Ltda. adquiriu de Xadrez Produtos Têxteis
Ltda. 100 peças de algodão. Foi emitida a nota fiscal respectiva,
com destaque do ICMS. Posteriormente à transação, a Xadrez
Produtos Têxteis Ltda. foi fiscalizada e as notas fiscais que emitiu,
inclusive a da transação com Arco Iris, foram consideradas
inidôneas.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
Q669430
Direito Tributário
O princípio da não cumulatividade é
Ano: 2014
Banca:
IOBV
Órgão:
Prefeitura de Ituporanga - SC
Prova:
IOBV - 2014 - Prefeitura de Ituporanga - SC - Advogado |
Q630422
Direito Tributário
No campo do direito tributário é correto afirmar: