Questões de Direito Tributário - Príncipio do Não-Confisco para Concurso
Foram encontradas 99 questões
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC
Prova:
IBFC - 2019 - Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC - Fiscal de Tributos |
Q1389954
Direito Tributário
Sobre as limitações do Poder de Tributar, a
Constituição de 1988, sem prejuízo de outras
garantias asseguradas ao contribuinte, dispõe
sobre as vedações à União, aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios. Sobre essas
limitações, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2019
Banca:
Prefeitura de Mondaí - SC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Provas:
Prefeitura de Mondaí - SC - 2019 - Prefeitura de Mondaí - SC - Advogado
|
Prefeitura de Mondaí - SC - 2019 - Prefeitura de Mondaí - SC - Psicólogo |
Prefeitura de Mondaí - SC - 2019 - Prefeitura de Mondaí - SC - Contador |
Prefeitura de Mondaí - SC - 2019 - Prefeitura de Mondaí - SC - Nutricionista |
Prefeitura de Mondaí - SC - 2019 - Prefeitura de Mondaí - SC - Odontólogo |
Prefeitura de Mondaí - SC - 2019 - Prefeitura de Mondaí - SC - Agente Fiscal |
Prefeitura de Mondaí - SC - 2019 - Prefeitura de Mondaí - SC - Assistente Social |
Q1305457
Direito Tributário
Durante a aula de Direito Tributário, o professor Rodrigo explicou para os alunos que seria
permitido à União, mas não aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar tributo com efeito
de confisco. Marcela, estudante, em consulta ao Código Tributário Nacional levantou o braço e indagou
o professor, sustentando que de acordo com a Lei, seria permitido à todos entes federados, utilizar
tributo com efeito de confisco. De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2019
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Prova:
Itame - 2019 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Fiscal de Tributos Municipais |
Q1304529
Direito Tributário
Consiste na vedação à União, aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos
sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros. A
afirmativa trata do princípio da:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Pinto Bandeira - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Pinto Bandeira - RS - Fiscal de Tributário |
Q1303244
Direito Tributário
De acordo com ALEXANDRE, a imposição
constitucional de progressividade do imposto de renda é
exemplo de regra finalisticamente vinculada aos princípios
da:
Q1233277
Direito Tributário
Considerando a majoração, para o patamar de 25%, da contribuição previdenciária dos servidores públicos de determinado ente federado, associada à incidência do imposto de renda de 27,5%, assinale a opção correta a respeito do efeito confiscatório e da contribuição previdenciária.