Questões de Direito Tributário - Questões Propedêuticas para Concurso
Foram encontradas 42 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Aracaju - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - Prefeitura de Aracaju - SE - Auditor de Tributos Municipais - Tecnologia da Informação |
Q1865033
Direito Tributário
Determinado contribuinte entrou com recurso contra
notificação de lançamento recebida que lhe cobrava valores
decorrentes da prestação de determinados serviços que haviam
sido objeto de tratado internacional celebrado entre o Brasil e os
Estados Unidos da América, o qual isentava o tributo no âmbito
das partes celebrantes. Até pouco tempo atrás, as autoridades
administrativas entendiam que as obrigações tributárias
referentes às referidas operações estavam isentas, mas, com a
mudança da titularidade do órgão de administração tributária, o
entendimento foi modificado, seguindo-se a orientação de autuar
e multar todos os contribuintes que não tinham recolhido o
tributo sob o fundamento da vigência do referido tratado
internacional, respeitando-se o prazo decadencial.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e as disposições do CTN.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e as disposições do CTN.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-AL
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal da Receita Estadual |
Q1851715
Direito Tributário
Texto associado
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional
(CTN), julgue o seguinte item.
Um tratado internacional pode prever que a fazenda nacional
troque informações com estados estrangeiros, no interesse da
arrecadação de tributos.
Q1773830
Direito Tributário
Acerca dos princípios teóricos da tributação e do
financiamento dos gastos público, não é correto afirmar:
Ano: 2020
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Araçu - GO
Prova:
GANZAROLI - 2020 - Prefeitura de Araçu - GO - Fiscal de Tributos |
Q1311746
Direito Tributário
Sobre as noções fundamentais ao Direito tributário é falso:
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Betim - MG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Betim - MG - Analista de Recursos Financeiros, Orçamentários, Contratos e Convênios |
Q1254668
Direito Tributário
Um sistema tributário existe para
executar ou assegurar a arrecadação em
um país. Assinale a alternativa que
apresenta o nível de rigidez do sistema
tributário brasileiro.