Questões de Direito Tributário - Solidariedade e Responsabilidade Tributária para Concurso
Foram encontradas 248 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211443
Direito Tributário
Constitui requisito para a aceitação da denúncia espontânea
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2211440
Direito Tributário
De acordo com o disposto no CTN, são requisitos essenciais para
que se atribua a responsabilidade tributária ao notário, tabelião e
registrador em relação às obrigações tributárias que lhes
competem fiscalizar:
I possibilidade de exigência do recolhimento do tributo pelo contribuinte direto;
II existência de conduta omissiva de natureza culposa;
III prática de atos por esses agentes, ou perante eles, em razão do seu ofício e, quando em matéria de penalidades, que se relacionem somente às de caráter moratório.
Assinale a opção correta.
I possibilidade de exigência do recolhimento do tributo pelo contribuinte direto;
II existência de conduta omissiva de natureza culposa;
III prática de atos por esses agentes, ou perante eles, em razão do seu ofício e, quando em matéria de penalidades, que se relacionem somente às de caráter moratório.
Assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - SP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q2193833
Direito Tributário
A respeito da responsabilidade de sócios e administradores em relação à cobrança do crédito tributário, assinale a opção correta conforme a jurisprudência dos tribunais superiores.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182837
Direito Tributário
“A esposa é responsável pelo imposto de renda relativo
aos rendimentos declarados pelo marido, quando tenham
declarado conjuntamente o imposto.”
Pode-se afirmar, com base nas normas gerais de direito tributário e na jurisprudência nacional, que essa afirmação é
Pode-se afirmar, com base nas normas gerais de direito tributário e na jurisprudência nacional, que essa afirmação é
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Uruguaiana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Procurador da Fazenda |
Q2158207
Direito Tributário
Na hipótese de sucessão empresarial, a responsabilidade da sucessora: