Questões de Direito Tributário - Tributos Municipais para Concurso
Foram encontradas 1.897 questões
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Tributos |
Q2454647
Direito Tributário
Supondo que, com o intuito de fortalecer a atividade
econômica municipal, a prefeitura de Sapezal – MT determina a
redução da alíquota do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza para 2%. À luz do que rege o Código Tributário do
Município de Sapezal, a concessão dessa redução teria validade
para os serviços relacionados a:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Tributos |
Q2454645
Direito Tributário
Em relação ao lançamento e à arrecadação do Imposto Sobre
a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no Município de
Sapezal – MT, é estabelecido em seu Código Tributário que
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Tributos |
Q2454644
Direito Tributário
A competência tributária é a habilitação para criação de
tributos por meio de lei. No caso da instituição da Contribuição
para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), a competência
tributária, à luz da Constituição Federal, fica a cargo dos:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Tributos |
Q2454643
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário do Município de Sapezal
– MT, integram o sistema tributário da cidade os impostos sobre:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Advogado |
Q2450558
Direito Tributário
A Fazenda Municipal ajuizou execução fiscal em face do
contribuinte Joãozinho Assistência Técnica Ltda. pelo não
pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) devido. Ao tentar
citar o contribuinte, o oficial de justiça verificou que a empresa
não estava mais localizada no seu domicílio fiscal. O Município
solicitou a inclusão de João, sócio e administrador da Joãozinho
Assistência Técnica Ltda., no polo passivo da execução fiscal, o
que foi deferido pelo juízo.
Sobre a hipótese, assinale a afirmação correta.
Sobre a hipótese, assinale a afirmação correta.