Questões de Direito Tributário - Visão Geral das Ações Fiscais para Concurso

Foram encontradas 94 questões

Q2051718 Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA sobre os caminhos a serem percorridos em busca de uma justiça fiscal.
Alternativas
Q2002644 Direito Tributário
Com base no entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça a respeito da execução fiscal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1817980 Direito Tributário
Acerca dos tributos, levando em consideração jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1690208 Direito Tributário
De acordo o Art. 24, da Lei nº 6.830/1980, a Fazenda Pública poderá adjudicar os bens penhorados:
Alternativas
Q1690207 Direito Tributário
Prevê a Lei nº 6.830/1980 que a Dívida Ativa, regularmente inscrita, goza da presunção de certeza e liquidez. A competência para processar e julgar a execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública exclui a de qualquer outro Juízo, inclusive o da falência, da concordata, da liquidação, da insolvência ou do inventário. Segundo o Art. 6º, a petição inicial indicará apenas:
Alternativas
Respostas
6: B
7: A
8: C
9: E
10: B