Questões de Direitos Humanos - Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados para Concurso

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Q2290701 Direitos Humanos

Julgue o item que se segue.


Os refugiados têm os mesmos direitos humanos que os cidadãos de um país de acolhimento, de acordo com o direito internacional.

Alternativas
Q2280989 Direitos Humanos
Acerca do direito internacional dos refugiados, é possível afirmar que:
Alternativas
Q2275977 Direitos Humanos
Em determinada comissão temporária instaurada no âmbito do Senado Federal, surgiu o debate em relação ao processo formativo do jus cogens e à sua influência na proteção dos direitos humanos. Em uma análise que circulou no âmbito da comissão, foi afirmado que: (1) o jus cogens é direcionado apenas às relações entre Estados, mas pode influir indiretamente na interpretação dos direitos humanos, embora não incida nessa seara; (2) nem toda afronta ao jus cogens irá caracterizar uma afronta aos direitos humanos; (3) por ser o jus cogens fruto do direito costumeiro, sua modificação pode ser promovida pelo direito internacional convencional.
Considerando o atual estágio de sedimentação do jus cogens no âmbito da comunidade internacional, é correto observar, em relação às afirmações apresentadas, que
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IDIB Órgão: CDC Prova: IDIB - 2023 - CDC - Guarda Portuário |
Q2206871 Direitos Humanos
Em matéria de proteção internacional da dignidade da pessoa humana, historicamente são reconhecidas algumas vertentes que buscam garantir a universalidade dos direitos mais básicos, evitando a degradação dos povos e das sociedades. Nesse contexto, assinale a única alternativa que contempla corretamente as vertentes em questão.
Alternativas
Q2100458 Direitos Humanos
Em relação aos direitos das pessoas refugiadas, é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
11: C
12: A
13: C
14: D
15: D