Questões de Direitos Humanos - Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão para Concurso
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Q2332379
Direitos Humanos
Quando os direitos humanos são firmados em determinado ordenamento jurídico, como nas Constituições, eles passam a ser chamados de direitos
Ano: 2022
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
SEAS-CE
Prova:
UECE-CEV - 2022 - SEAS-CE - Assistente Social, Psicólogo e Pedagogo |
Q2327211
Direitos Humanos
Sobre os deveres previstos na Declaração
Americana dos Direitos e Deveres do Homem, é
correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
SEAS-CE
Prova:
UECE-CEV - 2022 - SEAS-CE - Assistente Social, Psicólogo e Pedagogo |
Q2327198
Direitos Humanos
Segundo a Declaração Americana dos Direitos
e Deveres do Homem, a educação é um direito que
deve ser inspirado nos princípios da
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos e Cidadania |
Q2275977
Direitos Humanos
Em determinada comissão temporária instaurada no âmbito do
Senado Federal, surgiu o debate em relação ao processo
formativo do jus cogens e à sua influência na proteção dos
direitos humanos. Em uma análise que circulou no âmbito da
comissão, foi afirmado que: (1) o jus cogens é direcionado apenas
às relações entre Estados, mas pode influir indiretamente na
interpretação dos direitos humanos, embora não incida nessa
seara; (2) nem toda afronta ao jus cogens irá caracterizar uma
afronta aos direitos humanos; (3) por ser o jus cogens fruto do
direito costumeiro, sua modificação pode ser promovida pelo
direito internacional convencional.
Considerando o atual estágio de sedimentação do jus cogens no âmbito da comunidade internacional, é correto observar, em relação às afirmações apresentadas, que
Considerando o atual estágio de sedimentação do jus cogens no âmbito da comunidade internacional, é correto observar, em relação às afirmações apresentadas, que
Q2196284
Direitos Humanos
A eficácia horizontal dos direitos humanos se
caracteriza por ser aquela aplicável nas relações entre: