Questões de Direitos Humanos - Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos para Concurso

Foram encontradas 44 questões

Q502194 Direitos Humanos
Julgue o próximo item, considerando as diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública, conforme Portaria Interministerial n.º 4.226/2010, do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

É ilegítimo o uso de armas de fogo contra pessoa que, em fuga, esteja desarmada ou que, mesmo na posse de algum tipo de arma, não represente risco imediato de morte ou de lesão grave aos agentes de segurança pública ou a terceiros.
Alternativas
Q502193 Direitos Humanos
Julgue o próximo item, considerando as diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de segurança pública, conforme Portaria Interministerial n.º 4.226/2010, do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

A observância dessas diretrizes é obrigatória pelo Departamento de Polícia Federal, pelo Departamento Penitenciário Nacional e pela Força Nacional de Segurança Pública, mas não pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal.
Alternativas
Q464406 Direitos Humanos
No Brasil, com relação à diversidade étnico-racial, é correto afirmar:
Alternativas
Q375295 Direitos Humanos
A Constituição Federal de 1988 institui o princípio da aplicabilidade imediata das normas que traduzem direitos e garantias fundamentais. Tal princípio intenta, EXCETO:
Alternativas
Q374222 Direitos Humanos
Podem ser considerados avanços da política brasileira na arena internacional de proteção dos direitos humanos, EXCETO:
Alternativas
Respostas
36: C
37: E
38: E
39: B
40: C