Questões de Direitos Humanos - Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 para Concurso

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Q2058333 Direitos Humanos
A respeito da política de saúde mental brasileira, podemos identificar a existência da Lei 10.2016, de 6 de abril de 2001, sobre a qual é correto afirmar: 
Alternativas
Q2042389 Direitos Humanos
No  que  se  refere  à  Lei  n.º  10.216/2001  e  à  internação  psiquiátrica  de  pessoas  portadoras  de  transtornos mentais,  julgue o item subsequente.
A internação compulsória é determinada pelo Ministério  Público, que levará em conta as condições de segurança  do estabelecimento quanto à salvaguarda do paciente,  dos demais internados e dos funcionários. 
Alternativas
Q2042388 Direitos Humanos
No  que  se  refere  à  Lei  n.º  10.216/2001  e  à  internação  psiquiátrica  de  pessoas  portadoras  de  transtornos mentais,  julgue o item subsequente.

A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo  de  48  horas,  ser  comunicada  ao  juiz  pelo  responsável  técnico  do  estabelecimento,  devendo  esse  mesmo  procedimento ser adotado quando da alta.
Alternativas
Q2042387 Direitos Humanos
No  que  se  refere  à  Lei  n.º  10.216/2001  e  à  internação  psiquiátrica  de  pessoas  portadoras  de  transtornos mentais,  julgue o item subsequente.

A  pessoa  que  solicita  voluntariamente  sua  internação  deve assinar, na admissão, declaração de que optou por  esse  tratamento.  Poderá  haver  a  desinternação  por  solicitação  escrita  do  paciente  ou  determinação  do  médico.
Alternativas
Q2042386 Direitos Humanos
No  que  se  refere  à  Lei  n.º  10.216/2001  e  à  internação  psiquiátrica  de  pessoas  portadoras  de  transtornos mentais,  julgue o item subsequente.
A  internação  psiquiátrica  somente  será  realizada  mediante laudo médico circunstanciado que caracterize  seus motivos.
Alternativas
Respostas
31: B
32: E
33: E
34: C
35: C