Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Direito à Moradia para Concurso
Foram encontradas 43 questões
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Piratininga - SP
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Fiscal de Obras
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Fiscal Imobiliário |
Q2200469
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da
Pessoa com Deficiência, nos programas habitacionais,
públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa
com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na
aquisição de imóvel para moradia própria, observados, entre
outros:
I. Reserva de, no mínimo, 3% das unidades habitacionais para pessoa com deficiência.
II. Disponibilização de equipamentos urbanos comunitários acessíveis.
III. Elaboração de especificações técnicas no projeto que permitam a instalação de escadas rolantes.
Estão CORRETOS:
I. Reserva de, no mínimo, 3% das unidades habitacionais para pessoa com deficiência.
II. Disponibilização de equipamentos urbanos comunitários acessíveis.
III. Elaboração de especificações técnicas no projeto que permitam a instalação de escadas rolantes.
Estão CORRETOS:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Assistente Social II |
Q2127220
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em relação aos direitos fundamentais das pessoas com
deficiências, previstas na Lei nº 13.146, de 6 de julho de
2015, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 5ª Região (BA)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q2118708
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em referência às legislações frente à Pessoa com Deficiência, a Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, é a
mais recente. No Capítulo VII, do Direitos à Assistência Social, no Art. 39, §1º, está disposto que a política de Assistência Social deve envolver um conjunto articulado de serviços no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial,
ofertados pelo SUAS. Assim, na proteção social especial de alta complexidade, um dos serviços é a/o
Q2027216
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência resultou em significativo avanço de inclusão social e de cidadania para
uma parcela significativa da população brasileira, prevendo que:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Serviço Social |
Q2021020
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão de 2015, assinale a alternativa correta: