Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Legislação das Pessoas com Deficiência para Concurso
Foram encontradas 657 questões
Ano: 2021
Banca:
IF Sul Rio-Grandense
Órgão:
IF Sul Rio-Grandense
Prova:
IF Sul Rio-Grandense - 2021 - IF Sul Rio-Grandense - Professor - Atendimento Educacional Especializado |
Q2421753
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto Nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, regulamenta a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
O Capítulo III, do citado Decreto, trata das condições gerais da acessibilidade, no qual é previsto que a formulação, implementação e manutenção das ações de acessibilidade atenderão a quais premissas básicas?
Ano: 2024
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2024 - Prefeitura de Maringá - PR - Cuidador Infantil - Feminino |
Q2407621
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Art. 2º da Lei nº 13.146/2015, como pode ser delimitado temporalmente o período durante
o qual uma pessoa com deficiência é caracterizada como tal, considerando seu impedimento de natureza física,
mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com barreiras, possa obstruir sua participação plena e efetiva
na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas?
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2397968
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Prefeitura de determinado Município do Estado do Rio Grande do Norte pretende instalar lixeira em área de circulação comum para
pedestre. Considerando que o projeto contempla instalação em local para permitir sua utilização por pessoas com deficiência ou com
mobilidade reduzida, mas que representa risco de acidente a esse público, nos termos da Lei nº 10.098/2000, lixeira
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q2397805
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 10.098/2000, os banheiros de uso público existentes ou a construir em parques, praças, jardins e espaços livres
públicos deverão ser acessíveis e dispor, pelo menos, de um sanitário e um lavatório que atendam às especificações das normas técnicas
da ABNT, sendo que, nos eventos organizados em espaços públicos e privados em que haja a instalação de banheiros químicos, deverão
contar com unidades acessíveis a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, já que o número de banheiros químicos
acessíveis deverá corresponder a
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 12ª Região (SC)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 12ª Região (SC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q2397795
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Os doadores de sangue terão atendimento prioritário, após todos os demais beneficiados no rol constante para prioridade de
atendimento, pela Lei nº 10.048/2000, a saber: as pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas
idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com
mobilidade reduzida, mediante a apresentação de comprovante de doação com validade de
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