Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 para Concurso
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Q2329398
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 14.624, de 17 de julho de 2023, alterou a Lei nº 13.146, de 2015, a fim de instituir, em seu art. 2-A, o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação. Esse símbolo identifica pessoas com deficiências
Q2324653
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que diz respeito ao Direito da Pessoa com Deficiência, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Valença do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Braille |
Q2319614
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O direito de as pessoas com deficiência
receberem educação, preferencialmente, na classe
comum, associado ao atendimento educacional
especializado – AEE, é direito líquido e certo,
estabelecido pela Constituição Federal (1988). No
entanto, de acordo com a Resolução CNE/CEB nº
4/2009, que institui Diretrizes Operacionais Para o
Atendimento Educacional Especializado na Educação
Básica (Educação Especial), para ofertar o AEE, as
escolas devem cumprir os seguintes requisitos,
exceto:
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Valença do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Professor – Braille |
Q2319613
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Para fins de aplicação da Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº
13.146/2015), é necessário que se façam algumas
definições de termos (art. 3º). Sendo assim, com
base nas distinções feitas pelo documento, enumere
a Coluna B de acordo com a Coluna A,
correlacionando os termos em destaque às suas
respectivas caracterizações.
Coluna A
1. Acessibilidade. 2. Tecnologia Assistiva. 3. Barreiras. 4. Atendente Pessoal.
Coluna B
( ) Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e a de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança.
( ) Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida
( ) Pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
( ) Produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
A sequência correta da correlação, de cima para baixo, é:
Coluna A
1. Acessibilidade. 2. Tecnologia Assistiva. 3. Barreiras. 4. Atendente Pessoal.
Coluna B
( ) Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e a de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança.
( ) Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida
( ) Pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas.
( ) Produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
A sequência correta da correlação, de cima para baixo, é:
Ano: 2023
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Valença do Piauí - PI
Prova:
IVIN - 2023 - Prefeitura de Valença do Piauí - PI - Monitor Social |
Q2317240
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Foi instituído pela Lei nº 13.146/2015 como
símbolo nacional de identificação de pessoas com
deficiências ocultas, um cordão de fita com
desenhos de: