Questões de Filosofia do Direito - Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas para Concurso
Foram encontradas 22 questões
Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.
Segundo a corrente positivista, o direito emerge das pessoas, sendo um produto da história, do Estado ou do meio social, não
havendo outras leis que não as vigentes em determinado local e determinada época.