Questões de Filosofia do Direito - Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas para Concurso
Foram encontradas 29 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914811
Filosofia do Direito
Em relação a regras e princípios, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PI - Defensor Público |
Q1870533
Filosofia do Direito
Acerca da definição de regras e princípios e da crítica do
positivismo jurídico, assinale a opção correta.
Q1861609
Filosofia do Direito
As normas éticas e as jurídicas estabelecem como os indivíduos
devem se comportar na sociedade.
Diante disso, pode-se apontar a seguinte diferença entre esses
dois tipos de normas:
Q1845038
Filosofia do Direito
De acordo com Pedro Serrano, na obra Autoritarismo e golpes na América Latina:
Q1829434
Filosofia do Direito
A doutrina afirma que a democracia repousa sobre três
princípios fundamentais: o princípio da maioria, o princípio da
igualdade e o princípio da liberdade; em verdade, repousa
sobre dois princípios fundamentais, que lhe dão a essência
conceitual: o da soberania popular, segundo o qual o povo é a
única fonte do poder, que se exprime pela regra de que todo o
poder emana do povo; a participação, direta e indireta, do
povo no poder, para que este seja efetiva expressão da vontade
popular; nos casos em que a participação é indireta, surge um
princípio derivado ou secundário, sendo ele: