Questões de Legislação da Defensoria Pública - Lei Complementar nº 6, de 12 de Maio de 1977 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro) para Concurso

Foram encontradas 22 questões

www.qconcursos.com
Q342672
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro , Lei Complementar nº 6, de 12 de Maio de 1977 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro) ,
Ano: 2010 Banca: CEPUERJ Órgão: DPE-RJ Prova: CEPUERJ - 2010 - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública |
Q342672 Legislação da Defensoria Pública
A respeito da legislação pertinente a Defensoria Pública, é correto afirmar que:

Alternativas
Q342670
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro , Lei Complementar nº 6, de 12 de Maio de 1977 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro) ,
Ano: 2010 Banca: CEPUERJ Órgão: DPE-RJ Prova: CEPUERJ - 2010 - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública |
Q342670 Legislação da Defensoria Pública
Considerando-se as disposições da Lei Complementar n.° 06/77, do Estado do Rio de Janeiro, a hipótese de servidor que deixa de atender a determinação de órgão da administração superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro enseja a pena de:

Alternativas
Q342667
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro , Lei Complementar nº 6, de 12 de Maio de 1977 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro) ,
Ano: 2010 Banca: CEPUERJ Órgão: DPE-RJ Prova: CEPUERJ - 2010 - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública |
Q342667 Legislação da Defensoria Pública
A respeito da responsabilidade funcional dos membros da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, pode-se afirmar que:

Alternativas
Q342666
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro , Lei Complementar nº 6, de 12 de Maio de 1977 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro) ,
Ano: 2010 Banca: CEPUERJ Órgão: DPE-RJ Prova: CEPUERJ - 2010 - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública |
Q342666 Legislação da Defensoria Pública
Os Defensores Públicos são segurados obrigatórios do:

Alternativas
Q342665
Legislação da Defensoria Pública Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro , Lei Complementar nº 6, de 12 de Maio de 1977 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro) ,
Ano: 2010 Banca: CEPUERJ Órgão: DPE-RJ Prova: CEPUERJ - 2010 - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública |
Q342665 Legislação da Defensoria Pública
Quanto às sanções disciplinares previstas na lei complementar n° 6/77, analise as alternativas abaixo:

I) Asuspensão será aplicada na falta de cumprimento do dever funcional.
II) Acensura caberá nos casos de procedimento reprovável e faltas leves em geral.
III) A suspensão será aplicada na violação intencional de dever funcional e na prática de ato incompatível com a dignidade ou o decoro do cargo ou da função.
IV) A multa será aplicada nos casos de retardamento injustificado de ato funcional ou de descumprimento dos prazos legais, nos termos e na forma da lei processual.

São corretas as afirmativas

Alternativas
Respostas
16: C
17: B
18: B
19: D
20: D
www.qconcursos.com