Questões de Legislação da Justiça Militar - Regimento Interno do Superior Tribunal Militar - STM para Concurso

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Q309070 Legislação da Justiça Militar
Considerando o conflito de competência e de atribuições, a suspeição, a indignidade para o oficialato e a correição parcial, assinale a opção correta.
Alternativas
Q309069 Legislação da Justiça Militar
Com base no Regimento Interno do STM, assinale a opção correta acerca das sessões.
Alternativas
Q309068 Legislação da Justiça Militar
Em relação às atribuições e competências dos ministros, dos órgãos colegiados e do MP, assinale a opção correta com base no disposto no Regimento Interno do STM.
Alternativas
Q90505 Legislação da Justiça Militar
Julgue os itens a seguir, relativos às circunscrições judiciárias
militares e ao Superior Tribunal Militar (STM).

Os requisitos para a nomeação de um oficial-general do Exército brasileiro como ministro do STM pelo presidente da República incluem: ser da ativa, estar no posto mais elevado da carreira dessa força, além de possuir aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, em sessão conjunta.
Alternativas
Q90503 Legislação da Justiça Militar
Julgue os itens a seguir, relativos às circunscrições judiciárias
militares e ao Superior Tribunal Militar (STM).

Caso juiz-auditor de uma circunscrição judiciária militar invada assuntos de competência do STM, esta Corte pode restabelecer sua competência, mediante avocatória.
Alternativas
Respostas
11: C
12: C
13: A
14: E
15: C