Questões de Legislação de Trânsito - Disposições Gerais e Composição do SNT para Concurso

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Q2459044 Legislação de Trânsito
Durante a fiscalização de trânsito, um guarda municipal abordou um veículo no qual havia uma criança no assento do lado do motorista e crianças nos bancos traseiros, que não estavam utilizando cintos de segurança ou assentos específicos para sua idade. Sobre o caso, analise as perguntas abaixo:


• Como se classifica essa infração?
• Qual é a penalidade para essa infração?
• Qual é a medida administrativa correspondente?

Conforme o CTB, assinale a alternativa que contém, correta e respectivamente, as respostas para as perguntas acima.
Alternativas
Q2447307 Legislação de Trânsito
Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União:

I - Cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN, no âmbito de suas atribuições.
II - Articular-se com os órgãos dos Sistemas Nacionais de Trânsito, de Transporte e de Segurança Pública, objetivando o combate à violência no trânsito, promovendo, coordenando e executando o controle de ações para a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito.
III - Normatizar a sistemática operacional racional no trânsito, nas esferas municipais, estaduais e federais, afim de articular a probabilidade administrativa funcional recíproca.
IV - Apurar, prevenir e reprimir a prática de atos de improbidade contra a fé pública, o patrimônio, ou a administração pública ou privada, referentes à segurança do trânsito.

Analisando fidedignamente as afirmativas acima, se concluí que:  
Alternativas
Q2447306 Legislação de Trânsito
A autoridade portuária ou a entidade concessionária de porto organizado poderá celebrar convênios com os órgãos, com a interveniência dos Municípios e Estados, juridicamente interessados, para o fim específico de facilitar a autuação por descumprimento da: 
Alternativas
Q2444992 Legislação de Trânsito
A Lei nº 9.503/1997 — CTB define em seu art. 9 que quem designará o ministério ou o órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União, é o: 
Alternativas
Q2444990 Legislação de Trânsito
A Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro (CTB) cita qual dos documentos a seguir como sendo exigido para a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo?
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: B
4: C
5: E