Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Bahia - Legislação do Município de Valença para Concurso
Foram encontradas 32 questões
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Valença - BA
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito |
Q1177741
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a Lei complementar n°
5/2015 do Município de Valença, assinale
a alternativa que corresponda a um dos
requisitos básicos para investidura em
cargo ou função pública.
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Valença - BA
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito |
Q1177740
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Segundo a Lei municipal complementar
N° 005 de 15 de Dezembro de 2015, que dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores
públicos civis do Município de Valença,
das autarquias e das fundações públicas
municipais, o que é função pública?
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Valença - BA
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito |
Q1177739
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a Lei Orgânica Municipal
da cidade de Valença/BA, é vedado ao
município, dentre outros:
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Valença - BA
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito |
Q1177738
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Segundo disciplina a Lei Orgânica do
município de Valença, aplicam-se aos
servidores municipais os seguintes direitos:
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Valença - BA
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito |
Q1177737
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Ao Município de Valença, conforme sua lei
orgânica, compete prover a tudo quanto
diga respeito ao seu peculiar interesse e ao
bem-estar de sua população, cabendo-lhe,
privativamente, dentre outras funções, a
seguinte: