Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Bahia - Lei Orgânica do Município de Valença para Concurso
Foram encontradas 14 questões
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Valença - BA
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |
Q1177763
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Compete privativamente ao Município de
Valença
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Valença - BA
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |
Q1177755
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
São Bens Municipais, determinados pela Lei
Orgânica do Município de Valença:
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Valença - BA
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal da Construção Civil |
Q1177753
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Segundo a Lei Orgânica do Município de
Valença, nenhum empreendimento de obras
e serviços do município poderá ter início
sem prévia elaboração do plano respectivo,
no qual, obrigatoriamente, conste
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Valença - BA
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito |
Q1177739
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a Lei Orgânica Municipal
da cidade de Valença/BA, é vedado ao
município, dentre outros:
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Valença - BA
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Agente de Trânsito |
Q1177738
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Segundo disciplina a Lei Orgânica do
município de Valença, aplicam-se aos
servidores municipais os seguintes direitos: