Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Goiás - Legislação do Município de Rubiataba para Concurso
Foram encontradas 18 questões
Ano: 2024
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Rubiataba - GO
Prova:
Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Almoxarife |
Q2395938
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sobre documentos fiscais, analise as afirmações a
seguir:
1. Documento fiscal é o documento que comprova as operações de venda de bens ou prestação de serviços entre Empresas, Órgãos Públicos ou até mesmo Pessoa Física.
2. Os documentos fiscais são obrigatórios para comprovar o recolhimento de impostos e tributos sobre faturamento.
3. Atualmente, os documentos fiscais são emitidos de forma eletrônica.
4. O arquivo em PDF é o documento auxiliar, no caso da NF-E também conhecida como DANFE.
Estão corretas:
1. Documento fiscal é o documento que comprova as operações de venda de bens ou prestação de serviços entre Empresas, Órgãos Públicos ou até mesmo Pessoa Física.
2. Os documentos fiscais são obrigatórios para comprovar o recolhimento de impostos e tributos sobre faturamento.
3. Atualmente, os documentos fiscais são emitidos de forma eletrônica.
4. O arquivo em PDF é o documento auxiliar, no caso da NF-E também conhecida como DANFE.
Estão corretas:
Ano: 2024
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Rubiataba - GO
Prova:
Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Avaliador de Imóveis |
Q2395898
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Código Tributário do Município de Rubiataba dispõe que o Chefe do Executivo é autorizado, nos
limites estabelecidos na Lei, a conceder benefícios fiscais
como estímulo a implantação ou ampliação de estabelecimento industrial, comercial ou de serviços no território do município. Sobre o tema, compreende o benefício
fiscal:
Ano: 2024
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Rubiataba - GO
Prova:
Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Avaliador de Imóveis |
Q2395897
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Lei Complementar nº 172/2019, institui o Código Tributário do Município de Rubiataba e dá outras
providências. Segundo as disposições da legislação, o
sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária, e
diz-se:
Ano: 2024
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Rubiataba - GO
Prova:
Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Edificações e Posturas |
Q2395815
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Sobre a fiscalização de obras, tendo como base as
atribuições do fiscal municipal, assinale "V" para as afirmações verdadeiras e "F" para as afirmações falsas:
1. ( ) A fiscalização de obras tem como principal objetivo garantir a segurança dos trabalhadores no canteiro de obras.
2. ( ) Um dos instrumentos de fiscalização comuns é a elaboração de relatórios periódicos que registram o andamento da obra e possíveis desvios em relação ao projeto.
3. ( ) A fiscalização de obras não desempenha um papel significativo na qualidade dos materiais utilizados na construção.
4. ( ) O fiscal de obras geralmente é um representante da empresa empreiteira responsável pela construção.
5. ( ) A fiscalização de obras envolve a verificação do cumprimento das normas técnicas, regulamentações e legislações pertinentes à construção civil.
Marque a sequencia correta.
1. ( ) A fiscalização de obras tem como principal objetivo garantir a segurança dos trabalhadores no canteiro de obras.
2. ( ) Um dos instrumentos de fiscalização comuns é a elaboração de relatórios periódicos que registram o andamento da obra e possíveis desvios em relação ao projeto.
3. ( ) A fiscalização de obras não desempenha um papel significativo na qualidade dos materiais utilizados na construção.
4. ( ) O fiscal de obras geralmente é um representante da empresa empreiteira responsável pela construção.
5. ( ) A fiscalização de obras envolve a verificação do cumprimento das normas técnicas, regulamentações e legislações pertinentes à construção civil.
Marque a sequencia correta.
Ano: 2024
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Rubiataba - GO
Prova:
Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Edificações e Posturas |
Q2395814
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Código de Posturas do Município de Rubiataba/
GO dispõe que, considera-se comércio ou serviço ambulante, para efeito da referida Lei, o exercício de porta
em porta, ou de maneira móvel nos logradouros públicos
ou em locais de acesso ao público. A respeito do assunto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa
CORRETA: