Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Legislação do Município de Belo Horizonte para Concurso
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2021
Banca:
CEFET-MG
Órgão:
CEFET-MG
Prova:
CEFET-MG - 2021 - CEFET-MG - Arquiteto e Urbanista |
Q1839887
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Novo Plano Diretor de Belo Horizonte, instituído pela Lei nº 11.181,
de 8 de agosto de 2019, constitui o instrumento básico da política
urbana do Município. Sobre a política urbana de BH, é correto afirmar
que:
Ano: 2018
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Câmara de Belo Horizonte - MG
Prova:
CONSULPLAN - 2018 - Câmara de Belo Horizonte - MG - Procurador |
Q870780
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Pedro, servidor aposentado da Câmara Municipal de Belo Horizonte por motivo de invalidez, após submissão à nova
perícia por junta médica competente, obteve parecer declarando insubsistente o motivo determinante da aposentadoria,
sendo atestada sua capacidade para o exercício das atribuições do cargo. Diante do parecer emitido, Pedro decidiu
formalizar pedido para retorno ao cargo. Considerando o caso hipotético descrito, indique a alternativa correta.