Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais para Concurso
Foram encontradas 1.692 questões
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SAAE de Coqueiral - MG
Prova:
FUNDATEC - 2024 - SAAE de Coqueiral - MG - Técnico em Química |
Q2469550
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Conforme a Lei Complementar nº 052/2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do SAAE, analise as assertivas abaixo,
assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Ao exercício de cargo de provimento em comissão será atribuído o pagamento de horas extras com adicional de 50%, e nos domingos e feriados, com adicional de 100%. ( ) Os adicionais de insalubridade e periculosidade, enquanto percebidos, integram a remuneração do servidor para o cálculo das férias anuais, da gratificação natalina e das férias-prêmio. ( ) Promoção é a passagem do servidor para a classe imediatamente superior àquela a que pertence, dentro da mesma carreira. ( ) A avaliação de desempenho será feita anualmente para os servidores em estágio probatório, sempre em data fixada pelo Governador do Estado através de ato próprio.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Ao exercício de cargo de provimento em comissão será atribuído o pagamento de horas extras com adicional de 50%, e nos domingos e feriados, com adicional de 100%. ( ) Os adicionais de insalubridade e periculosidade, enquanto percebidos, integram a remuneração do servidor para o cálculo das férias anuais, da gratificação natalina e das férias-prêmio. ( ) Promoção é a passagem do servidor para a classe imediatamente superior àquela a que pertence, dentro da mesma carreira. ( ) A avaliação de desempenho será feita anualmente para os servidores em estágio probatório, sempre em data fixada pelo Governador do Estado através de ato próprio.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SAAE de Coqueiral - MG
Prova:
FUNDATEC - 2024 - SAAE de Coqueiral - MG - Técnico em Química |
Q2469549
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Conforme a Lei Complementar nº 052/2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do SAAE, o servidor terá seu desempenho
permanentemente avaliado com o objetivo de apurar, entre outros, os seguintes fatores:
I. Opiniões políticas ou religiosas. II. Hobbies ou interesses pessoais. III. Assiduidade ao trabalho.
Quais estão corretos?
I. Opiniões políticas ou religiosas. II. Hobbies ou interesses pessoais. III. Assiduidade ao trabalho.
Quais estão corretos?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SAAE de Coqueiral - MG
Prova:
FUNDATEC - 2024 - SAAE de Coqueiral - MG - Técnico em Química |
Q2469548
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com a Lei nº 686/1981, que dispõe sobre o Serviço Autônomo de Água e
Esgoto (SAAE) e dá outras providências, o fornecimento de água será interrompido nos seguintes
casos:
I. Por ligação abusiva ou clandestina. II. Pela falta de pagamento devido ao SAAE. III. Para atender interesses pessoais ou corporativos.
Quais estão corretas?
I. Por ligação abusiva ou clandestina. II. Pela falta de pagamento devido ao SAAE. III. Para atender interesses pessoais ou corporativos.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SAAE de Coqueiral - MG
Prova:
FUNDATEC - 2024 - SAAE de Coqueiral - MG - Técnico em Química |
Q2469546
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
De acordo com o parágrafo único do Art. 15 da Lei nº 686/1981, que dispõe sobre o
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências, as modificações e substituições
que, a critério da SAAE, se tornem necessárias, serão custeados pelo:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SAAE de Coqueiral - MG
Prova:
FUNDATEC - 2024 - SAAE de Coqueiral - MG - Técnico em Química |
Q2469545
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Coqueiral, Lei
Complementar nº 019/2012, são competentes para dar posse o:
I. Presidente da Câmara aos servidores do Poder Legislativo. II. Prefeito Municipal aos servidores do Poder Executivo. III. Dirigente Superior aos servidores das Fundações Públicas instituídas e mantidas pelo Município.
Quais estão corretas?
I. Presidente da Câmara aos servidores do Poder Legislativo. II. Prefeito Municipal aos servidores do Poder Executivo. III. Dirigente Superior aos servidores das Fundações Públicas instituídas e mantidas pelo Município.
Quais estão corretas?