Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de São Lourenço do Oeste para Concurso
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2020
Banca:
WE DO Serviços
Órgão:
Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC
Prova:
WE DO Serviços - 2020 - Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC - Procurador Jurídico |
Q1707128
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Quanto ao Processo legislativo Municipal, pode-se afirmar
que:
Ano: 2020
Banca:
WE DO Serviços
Órgão:
Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC
Prova:
WE DO Serviços - 2020 - Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC - Procurador Jurídico |
Q1707127
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que diz respeito ao exercício do cargo de vereador, a
Lei Orgânica Municipal de São Lourenço do Oeste dispõe
que:
Ano: 2020
Banca:
WE DO Serviços
Órgão:
Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC
Prova:
WE DO Serviços - 2020 - Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC - Procurador Jurídico |
Q1707124
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
No que concerne às atribuições da Assessoria Jurídica no
âmbito do Município é incorreto afirmar que compete ao
referido setor:
Ano: 2020
Banca:
WE DO Serviços
Órgão:
Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC
Prova:
WE DO Serviços - 2020 - Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC - Procurador Jurídico |
Q1707123
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Todos os vereadores de São Lourenço do Oeste/SC sabem
que compete ao Município, privativamente, legislar sobre
assuntos de interesse local. Marina, vereadora da cidade, no
entanto, deseja saber quais são, especificamente, as matérias
de competência privativa do Município, à luz do art. 11 da Lei
Orgânica Municipal. Ao receber o seu parecer relativo ao
tema, Marina obterá a informação correta de que compete ao
Município, privativamente:
Ano: 2020
Banca:
WE DO Serviços
Órgão:
Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC
Prova:
WE DO Serviços - 2020 - Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - SC - Procurador Jurídico |
Q1707122
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Jarbas, após a sua aprovação em concurso público
realizado em São Lourenço do Oeste/SC, decide consultar o
procurador jurídico municipal, a fim de sanar as suas dúvidas
acerca do que dispõe o Estatuto dos Servidores Municipais.
Na condição de procurador, você informa a Jarbas,
corretamente, que: