Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Osasco para Concurso
Foram encontradas 56 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Osasco - SP - Professor de Desenvolvimento Infantil I |
Q2206522
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei do Município de Osasco n°
4.701/2015, que Institui
o Plano Municipal de Educação e dá outras providências,
tem como uma de suas metas alfabetizar todas as crianças no máximo até o final do 3°
(terceiro) ano do ensino
fundamental em consonância com o Programa Nacional
de Alfabetização na Idade Certa – PNAIC (Meta 5). Para
atingir essa meta, uma das estratégias apresentadas no
documento legal é
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Osasco - SP - Professor de Desenvolvimento Infantil I |
Q2206521
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Complementar do Município de Osasco
n°
168/2008, Art. 62, fica caracterizada a excedência do
professor, podendo ser removido de ofício, quando na sua
Unidade Educacional de lotação ocorrerem as seguintes
hipóteses: inexistência de classes; extinção da escola;
inexistência de aula relativa à sua área de atuação.
Conforme essa Lei, Art. 63,é correto afirmar que
Conforme essa Lei, Art. 63,é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Osasco - SP - Guarda Civil Municipal - 3ª Classe |
Q1904037
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei complementar no
129 de 10 de fevereiro de 2005 (Cria a Corregedoria Geral da Guarda
Civil de Osasco, institui o regulamento disciplinar dos
servidores do quadro dos profissionais da Guarda Civil
Municipal de Osasco e dá outras providências), assinale
a alternativa que contenha uma infração disciplinar de
natureza média.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Osasco - SP - Guarda Civil Municipal - 3ª Classe |
Q1904036
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei complementar no
129 de 10 de fevereiro de 2005 (Cria a Corregedoria Geral da Guarda Civil de
Osasco, institui o regulamento disciplinar dos servidores
do quadro dos profissionais da Guarda Civil Municipal de
Osasco e dá outras providências), para fins disciplinares
e para os demais efeitos legais, o comportamento do servidor da Guarda Civil Municipal de Osasco será considerado insuficiente
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Osasco - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Prefeitura de Osasco - SP - Guarda Civil Municipal - 3ª Classe |
Q1904035
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei complementar no 334 de 27 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a reorganização do quadro da Guarda Civil Municipal de Osasco, altera o Plano de Carreira, cria novas escalas de vencimento e dá outras providências), é correto afirmar que o horário de trabalho do Guarda Civil Municipal será fixado pelo Comandante Geral, de acordo com a natureza e necessidade do serviço, e