Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município para Concurso

Foram encontradas 47 questões

Q1164141 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei nº 190, de 01 de julho de 2010, a readaptação ocorre com a colocação do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física, sensorial ou mental. Sobre a readaptação, é correto afirmar que, EXCETO:
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Q1164139 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Carlos, servidor público do município de Suzano, vem apresentando sinais de estar sofrendo algum transtorno mental grave. Tal situação, verificada na mudança repentina de comportamento pelos colegas de trabalho, vem preocupando sua chefia. O servidor tem se recusado a procurar ajuda médica e, recentemente, foi intimado a comparecer em inspeção médica determinada pela autoridade municipal competente. Caso Carlos se recuse, injustificadamente, a comparecer em tal inspeção médica, poderá ser apenado com:
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Q1164137 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Maria, servidora pública do município de Suzano, adota a pequena Stéphanie, de três anos de idade. Segundo a Lei nº 190, de 01 de julho de 2010, Maria terá direito à licença-maternidade pelo período de:
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Q1164103 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
João, aprovado no Concurso Público do Município de Suzano, foi nomeado e entrou em exercício em janeiro de 2020. É sabido que João passará pelo estágio probatório, um período de três anos durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto obrigatório de avaliação de desempenho, para após alcançar a estabilidade. Segundo a Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, João será submetido às seguintes avaliações de desempenho, EXCETO:
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Q1164100 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, além do vencimento e das vantagens previstas em Lei, serão deferidos aos servidores gratificações e adicionais, tais como o adicional por serviço extraordinário. Sobre este adicional, considerando a Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, é correto afirmar que, EXCETO:
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Respostas
11: C
12: B
13: B
14: C
15: B