Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Lei Orgânica do Município de Nova Odessa para Concurso
Foram encontradas 11 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Analista Legislativo |
Q2266885
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre os serviços públicos municipais, de acordo com a Lei
Orgânica do Município de São Joaquim da Barra-SP, é correto
afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Analista Legislativo |
Q2266883
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei de Diretrizes Orçamentárias cumpre importante função dentro do modelo de planejamento e orçamento estabelecido pela Constituição Federal e se constitui em um instrumento estruturador do planejamento de curto prazo,
detalhando as prioridades e metas da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital para o
exercício financeiro subsequente – além de ser um guia utilitário na organização do processo de elaboração dos orçamentos do município que disporá sobre as alterações na legislação tributária. Considerando a Lei Orgânica do Município de São Joaquim da Barra-SP, as Diretrizes Orçamentárias
compreenderão, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Analista Legislativo |
Q2266880
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Câmara Municipal de São Joaquim da Barra-SP recebeu proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal, de autoria do Sr.
Prefeito, abolindo o adicional por tempo de serviço, direito dos
servidores públicos previsto na Lei Orgânica Municipal e regulamentado por lei própria. Este Projeto de Lei:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Nova Odessa - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Nova Odessa - SP - Auxiliar Administrativo |
Q2061029
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou
rejeição parcial do projeto de lei orçamentária anual, ficarem sem despesas correspondentes, conforme determina a Lei Orgânica do Município de Nova Odessa,
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Nova Odessa - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Nova Odessa - SP - Contador |
Q1161019
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, a
redução de despesas com cargos em comissão