Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Acre para Concurso
Foram encontradas 138 questões
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Operador de Máquinas Agrícolas |
Q2471156
Legislação dos Municípios do Estado do Acre
Com base na Lei Municipal nº. 1.794/2009 – Estatuto do
Servidor e suas alterações – responda à questão.
O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse ou da publicação oficial do ato, no caso de reintegração, é de
O prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse ou da publicação oficial do ato, no caso de reintegração, é de
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Operador de Máquinas Agrícolas |
Q2471155
Legislação dos Municípios do Estado do Acre
Com base na Lei Municipal nº. 1.794/2009 – Estatuto do
Servidor e suas alterações – responda à questão.
A investidura em cargo público, cumpridas as exigências legais, ocorrerá com
A investidura em cargo público, cumpridas as exigências legais, ocorrerá com
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Operador de Máquinas Agrícolas |
Q2471154
Legislação dos Municípios do Estado do Acre
Com base na Lei Municipal nº. 1.794/2009 – Estatuto do
Servidor e suas alterações – responda à questão.
Os cargos em comissão serão providos por uma porcentagem mínima de servidores do quadro efetivo, que é de
Os cargos em comissão serão providos por uma porcentagem mínima de servidores do quadro efetivo, que é de
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Especial - AEE Zona Urbana |
Q2470988
Legislação dos Municípios do Estado do Acre
Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.
Consideram-se dependentes econômicos para efeito de
percepção do salário-família
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Especial - AEE Zona Urbana |
Q2470987
Legislação dos Municípios do Estado do Acre
Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.
O processo disciplinar se desenvolve nas seguintes fases: I
- instauração, com a publicação do ato que constituir a
comissão; II - inquérito administrativo, que compreende
instrução, defesa e relatório; III - julgamento. Na fase de
julgamento, a autoridade julgadora proferirá a sua decisão,
no prazo de