Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará - Legislação do Município de Ananindeua para Concurso

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Q2412354 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com a Lei municipal nº 2.176, de 07 de dezembro de 2005, o quadro de pessoal da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Ananindeua compreende:

I- cargos de provimento efetivo.

II- cargos de provimento em comissão.

III- funções de confiança.

IV- funções gratificadas.


Estão corretos:

Alternativas
Q2412352 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Conforme a Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, servidor que revelar segredo apropriado em razão de cargo está sujeito:

Alternativas
Q2412351 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Marque a alternativa correta conforme a Lei municipal nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005:

Alternativas
Q2412350 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

Em conformidade com a Lei municipal nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, os cargos públicos:

|- são acessíveis apenas aos brasileiros natos ou naturalizados.

Il- são criados por lei em número certo, denominação própria e vencimentos pagos pelos cofres públicos.

III- de provimento efetivos da Administração direta, das autarquias e das fundações públicas serão organizados preferencialmente em carreiras.


Estão corretos apenas os itens:

Alternativas
Q2412127 Legislação dos Municípios do Estado do Pará

De acordo com a Lei nº 2.177, de 07 de dezembro de 2005, a gratificação de produtividade será concedida:

Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: B
4: B
5: D