Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará - Legislação do Município de Parauapebas para Concurso
Foram encontradas 53 questões
Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Prova:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Analista de Defesa Civil |
Q2311073
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Planejar e gerenciar a distribuição e controle de suprimentos necessários em situação de desastre,
no âmbito municipal, é uma atribuição
Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Prova:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Analista de Defesa Civil |
Q2311072
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Implementar planos, programas e projetos de Defesa Civil no âmbito municipal é uma atribuição
Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Prova:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Analista Ambiental |
Q2311044
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei Municipal Nº 4.253/2002, que estabeleceu a Política Municipal de Meio Ambiente de
Parauapebas, criou o sistema municipal de meio ambiente, que é constituído por um conselho, órgão
central executor, órgãos setoriais e um fundo. Sobre o funcionamento desse sistema, é correto afirmar
que
Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Prova:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Agente de Fiscalização e Controle das Relações de Consumo |
Q2310990
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A partir da Lei Municipal n° 1.507/1994, fica instituído o Programa Municipal de Proteção ao
Consumidor - PROCON, com o objetivo de elaborar, planejar, coordenar, executar e fiscalizar a
Política de Defesa ao Consumidor do Município de Parauapebas. Quanto à contratação e
remuneração de pessoal para exercer atividades no PROCON do município de Parauapebas, é correto
afirmar que
Ano: 2023
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Parauapebas - PA
Prova:
FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Agente de Fiscalização e Controle das Relações de Consumo |
Q2310989
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Considerando o que dispõe o Decreto Municipal de nº 186/2003, sobre o procedimento
administrativo no âmbito do Procon do Município de Parauapebas, em relação às informações que
devem conter no auto de infração, é correto afirmar que