Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará - Lei Orgânica do Município de Capanema para Concurso

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Q1766474
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema , Lei Orgânica do Município de Capanema ,
Ano: 2017 Banca: FADESP Órgão: Câmara de Capanema - PA Prova: FADESP - 2017 - Câmara de Capanema - PA - Agente Administrativo |
Q1766474 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Uma das funções representativas do parlamentar é
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Q1686930
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema , Lei Orgânica do Município de Capanema ,
Ano: 2020 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Provas: CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Fiscal de Tributos | CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Tesoureiro |
Q1686930 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei Orgânica do Município de Capanema/PR, de 5 de abril de 1990, estabelece a política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes fixadas em lei, que tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções da cidade e dos bairros, dos distritos e dos aglomerados, e garantir o bem-estar dos seus habitantes. Estabelece, ainda, a Lei Orgânica, que o plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e da expansão urbana. O plano diretor, que deve ser aprovado pela Câmara Municipal, disporá sobre, EXCETO:
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Q1686055
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema , Lei Orgânica do Município de Capanema ,
Ano: 2020 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Prova: CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Auxiliar de Contabilidade |
Q1686055 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Capanema /PR, compete privativamente ao Prefeito, EXCETO:
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Q1686054
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema , Lei Orgânica do Município de Capanema ,
Ano: 2020 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Prova: CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Auxiliar de Contabilidade |
Q1686054 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei Orgânica Municipal estabeleceu as regras para a realização da eleição para Mesa Executiva. Sobre a votação, é correto afirmar que:
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Q1685916
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema , Lei Orgânica do Município de Capanema ,
Ano: 2020 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Prova: CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Auditor Fiscal Municipal |
Q1685916 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Observado o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Capanema/PR quanto aos bens públicos, a Praça dos Pioneiros e a Rua Coberta, classificam-se:
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Respostas
1: A
2: D
3: E
4: B
5: C
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