Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Pará para Concurso
Foram encontradas 539 questões
Ano: 2024
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Igarapé-Miri - PA
Prova:
FADESP - 2024 - Prefeitura de Igarapé-Miri - PA - Nível Fundamental - Demais Cargos |
Q2455058
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Essa Lei, em seu artigo 28, determina que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para
cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de
Ano: 2024
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Igarapé-Miri - PA
Prova:
FADESP - 2024 - Prefeitura de Igarapé-Miri - PA - Nível Fundamental - Demais Cargos |
Q2455057
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com o artigo 24 dessa Lei, a investidura do servidor em cargo de atribuições e
responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou
mental, verificada em inspeção médica, é chamada de
Ano: 2024
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Igarapé-Miri - PA
Prova:
FADESP - 2024 - Prefeitura de Igarapé-Miri - PA - Nível Fundamental - Demais Cargos |
Q2455056
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com o artigo 21 dessa Lei, os servidores cumprirão jornada de trabalho respeitando
a duração máxima semanal de
Ano: 2024
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Igarapé-Miri - PA
Prova:
FADESP - 2024 - Prefeitura de Igarapé-Miri - PA - Nível Fundamental - Demais Cargos |
Q2455055
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Nos termos do parágrafo único do artigo 16 dessa Lei, só poderá ser empossado para o
exercício do cargo aquele que for
Ano: 2024
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Igarapé-Miri - PA
Prova:
FADESP - 2024 - Prefeitura de Igarapé-Miri - PA - Nível Fundamental - Demais Cargos |
Q2455054
Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Essa Lei determina que a nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento
efetivo depende de prévia habilitação em