Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Alpestre para Concurso
Foram encontradas 46 questões
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Alpestre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q2094363
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A administração pública do Município de Alpestre se baseia em um conjunto de Leis
para atender o interesse público e dar legalidade às previsões das Leis que regimentam os Poderes
no Brasil, entre elas, as complementares. De acordo com o Regime Jurídico são, entre outras, objeto
de leis complementares as seguintes matérias:
I. Código Tributário Municipal. II. Código de Obras ou de Edificações. III. Código de Postura.
Quais estão corretas?
I. Código Tributário Municipal. II. Código de Obras ou de Edificações. III. Código de Postura.
Quais estão corretas?
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Alpestre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q2094362
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
João, no exercício de vereador na Câmara do Município de Alpestre, dentre outras
competências, terá a atribuição, em conjunto com os demais vereadores, de exercer a fiscalização
da administração financeira e orçamentária do Município, com auxílio do Tribunal de Contas do
Estado, além de julgar as contas do/da:
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Alpestre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q2094361
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Mariana é funcionária estável no Município de Alpestre há mais de dois anos e está
passando por um processo de remoção por permuta. De acordo com os preceitos do Regime Jurídico
do Município de Alpestre, a remoção por permuta deve ser precedida de _____________ firmado
por ambos os interessados.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Alpestre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q2094360
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Reversão é o retorno do servidor aposentado ao serviço público. No Município de
Alpestre, de acordo com o Regime Jurídico, não poderá ser revertido o servidor que contar
__________ anos de idade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2020
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Alpestre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Alpestre - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q2094359
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Na vigência do Regime Jurídico do Município de Alpestre, o servidor que sofrer
promoção, readaptação e recondução não terá o exercício: