Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Balneário do Pinhal para Concurso

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Q2116034
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal , Lei nº 316 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Balneário do Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2116034 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, analise as assertivas abaixo sobre o adicional noturno:

I. O trabalho noturno é executado entre as 22 horas de um dia e as 05 horas do dia seguinte.
II. O servidor que prestar trabalho noturno fará jus a um adicional de 20% sobre o vencimento do cargo.
III. Nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, o adicional será pago proporcionalmente às horas de trabalho noturno.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q2116033
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2116033 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
É INCORRETO afirmar que o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê: 
Alternativas
Q2116032
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal , Lei nº 316 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Balneário do Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2116032 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, a cada ano, a gratificação natalina será paga até o dia 20 (vinte) de qual mês? 
Alternativas
Q2116031
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal , Lei nº 1.111/2013 - Plano de Carreira dos Servidores de Balneário de Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2116031 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores de Balneário Pinhal, acarreta a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, prejudicando o merecimento, sempre que o servidor completar ______ faltas injustificadas ao serviço.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2116030
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Balneário do Pinhal , Lei Orgânica do Município de Balneário do Pinhal ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Balneário Pinhal - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Balneário Pinhal - RS - Técnico em Enfermagem |
Q2116030 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Orgânica de Balneário Pinhal, o Município __________ a imediata e plena efetividade dos direitos e garantias individuais e coletivas, mencionados na Constituição da República e na Constituição do Estado, bem como daqueles constantes dos tratados e convenções internacionais formados pela República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Respostas
11: E
12: C
13: E
14: A
15: D
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